Existe aquele velho ditado: “Quando achamos que chegou ao fundo do poço, alguém aparece para cavar mais um pouco.” Na SANEPAR, parece que esse ditado nunca foi tão verdadeiro. Se não bastasse o desrespeito diário, desde o cafezinho racionado até o PDV humilhante oferecido pela empresa, agora querem interferir diretamente no nosso futuro — aquele mínimo de segurança que garante dignidade aos trabalhadores e suas famílias.
As novas mudanças no regulamento do plano FUSANPREV, aprovadas pela FUSAN/FUNDAÇÃO, ameaçam gravemente os direitos previdenciários dos trabalhadores da SANEPAR, colocando em risco sua estabilidade e a proteção financeira de suas famílias.
Mudanças no Regulamento: Redução de Benefícios e Impactos na Proteção Familiar
As mudanças incluem:
1) Restrição de Tempo para Pensão por Morte
Agora, o cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente do trabalhador falecido receberá a pensão apenas por um período determinado, baseado na idade. Cônjuges com menos de 44 anos podem perder o benefício em poucos anos, o que coloca em risco a segurança financeira de quem depende desse suporte.
2) Teto no Valor da Pensão por Morte
A FUSAN decidiu limitar o valor da pensão, que será no máximo de 14 UMFs, independentemente do salário do trabalhador. Essa medida enfraquece o amparo financeiro dos dependentes, especialmente daqueles que contavam com uma pensão proporcional à sua contribuição ao longo dos anos.
3) Exclusão de Cônjuges em Relações Recentes
Uniões com menos de dois anos podem não ter direito à pensão. Essa mudança atinge diretamente cônjuges ou companheiros(as) recentes, que poderão ficar sem qualquer apoio financeiro em caso de perda do trabalhador.
Direito Adquirido em Risco e Alternativas Legais
O STAEMCP destaca que essas mudanças ameaçam o direito adquirido dos trabalhadores, quebrando a confiança de quem se filiou ao plano com base em promessas de benefícios vitalícios e proporcionais. A assessoria jurídica do sindicato está pronta para orientar todos os trabalhadores que desejem proteger seus direitos e contestar as novas regras.
Dúvidas? Procure o STAEMCP
Para esclarecimentos, os trabalhadores podem contar com a assessoria jurídica do STAEMCP, que está à disposição para auxiliar no entendimento dos direitos e alternativas disponíveis. O STAEMCP reforça: é fundamental que todos se posicionem para evitar que esses retrocessos impactem a segurança de suas famílias.
Fonte: Informações constantes na Ata 22/2024, aprovada pela Diretoria Executiva da FUSAN em 12/06/2024, e na Ata 06/2024, aprovada pelo Conselho Deliberativo da FUSAN em 27/06/2024 e repassada pelo representante dos trabalhadores no conselho deliberativo da Fusan.
Com conteúdo Saemac.